Registro de Nascimento
O registro de nascimento dispensa o prévio agendamento, sendo a lavratura do assento e a emissão da certidão realizados na hora.
Sobre o Serviço
O Registro de Nascimento é o ato oficial que comprova legalmente o nascimento de uma pessoa, garantindo sua existência civil e permitindo a emissão dos demais documentos pessoais e o exercício dos direitos básicos de todo cidadão.
O registro de nascimento dispensa o prévio agendamento, sendo a lavratura do assento e a emissão da certidão realizados na hora.
Check list de documentos
- Declaração de Nascido Vivo (DNV) via amarela
- Documento de identificação válido com foto dos pais (RG, CIN, CNH, passaporte, RNE, entre outros)
- Certidão de Casamento (se os genitores forem casados e o pai não puder comparecer)
- Procuração com poderes expressos e especiais para o registro, pública ou particular com firma reconhecida, se for o caso
Competência
Neste cartório, são registrados os nascimentos ocorridos no Hospital e Maternidade Cruz Azul, ou ainda nascimentos ocorridos em outras maternidades ou locais, desde que os pais residam na área territorial desta circunscrição. Nosso cartório conta com Unidade Interligada no Hospital Cruz Azul, permitindo a realização do registro de nascimento com mais comodidade, praticidade e conforto aos pais, diretamente na maternidade.
Para consulta do cartório competente para o registro de acordo com a residência dos pais, clique aqui informando o CEP e o número da residência.
Prazo
O nascimento deve ser levado a registro no prazo máximo de 15 dias, ou em até 60 dias caso o declarante seja a mãe ou o pai e compareça sozinho no cartório. Após esse prazo, só será possível o registro tardio no cartório da circunscrição da residência dos responsáveis. Para registro de nascimento tardio, é necessário entrar em contato com nossa equipe para orientações quanto ao procedimento aplicável.
Situações especiais
Nas hipóteses de parto sem assistência médica, registro tardio, decorrente de reprodução assistida, por pais absolutamente incapazes, registro contendo apenas a maternidade estabelecida com intenção de indicação do suposto pai, dentre outras situações específicas, as orientações complementares e esclarecimentos adicionais deverão ser obtidos diretamente junto à nossa equipe.
Valor
A lavratura do registro de nascimento e a consequente emissão da primeira via da certidão são gratuitas, com fundamento no art. 5º, LXXVI, da Constituição Federal.
E-mail para contato
Precisa registrar um nascimento?
Entre em contato conosco para agendar seu atendimento.